quarta-feira, 24 de agosto de 2022

DIREITOS E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO

Murilo Félix *
 
Em mais um movimento para atender às crianças autistas, a advogada Carla Borges Bertin criou um site para orientar os pais quanto aos direitos legais de filhos portadores desse transtorno neurológico cujo diagnóstico vem aumentando no Brasil. A plataforma Autista Legal (https://www.autismolegal.com.br) contém, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo (14/6/2022), “lives e outros materiais sobre direitos referentes a planos de saúde e a atendimento no SUS, benefícios sociais para famílias em situação de vulnerabilidade, entrada gratuita em parques de diversão, transportes e muito mais.”
A iniciativa vem se somar a meu projeto de lei recém-apresentado na Assembleia Legislativa, determinando a disponibilização nas escolas estaduais de profissionais com certificação técnica ou ensino superior especializado para atendimento dos alunos autistas. Não há uma estatística disponível, mas é sabido que a rede pública tem matriculado muitas crianças portadoras desse transtorno, e elas não têm recebido atendimento adequado. Os professores ficam sobrecarregados em cuidar de alunos que na verdade têm necessidades especiais, a serem atendidas por profissionais habilitados para a função.
Uma de suas tarefas mais importantes será auxiliar na integração e socialização da criança ou jovem autista na escola. Infelizmente, eles ainda sofrem preconceito e até bulling por parte de colegas, que precisam ser orientados para uma convivência harmônica e respeitosa.
O avanço da pesquisa científica sobre o assunto tem demonstrado que o autista pode conviver sem problema com os colegas, e um ambiente acolhedor e fraterno lhes permite não só bom rendimento escolar como o desenvolvimento de sua habilidade para receber o conhecimento que a escola proporciona.
Apesar de suas limitações de comunicação, o autista não é incapaz. Orientado e protegido, ele pode ser muito bem-sucedido na sociedade – a exemplo de Bill Gates, o gênio da informática que criou a Microsoft e popularizou o uso dos computadores; o premado ator Anthony Hopkins e o empresário Elon Musk, fundador da empresa espacial  SpaceX e da fábrica de carros elétricos Tesla, nada menos que o homem mais rico do mundo.
 
*Deputado estadual