Murilo Félix*
Já
na pré-campanha eleitoral entrou em debate o uso de câmeras de
vigilância pela Polícia Militar durante o patrulhamento das ruas. Pelo
menos dois pré-candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
do Republicanos, e Márcio França, do PSB, adiantaram a posição de que,
se eleitos, vão reestudar a continuidade dos aparelhos no uniforme dos
PMs. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) disse que não só apoia como
pretende ampliar o programa, intitulado Olho Vivo, aumentando até o fim
do ano de três mil para 10 mil as câmeras usadas por 18 batalhões no
Estado.
Prática
inaugurada em 2012 pela cidade de Rialto, nos Estados Unidos, e adotada
em São Paulo em junho de 2021, o uso do aparelho por policiais em
serviço tem se mostrado um inibidor de incidentes, sobretudo dos casos
chamados de “resistência”, em que pessoas abordadas terminam mortas. Os
confrontos com suspeitos caíram em mais de 80%, e o número de mortos
despencou.
De
1.º de junho a 31 de dezembro de 2020, foram registradas 110 mortes por
intervenção policial nos batalhões que ainda não portavam as câmeras.
No ano passado, nos mesmos meses e unidades, as mortes foram 17. Uma
redução de 84,5%.
A Rota, o batalhão mais letal, reduziu drasticamente o número de óbitos. Segundo dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo,
os PMs da ronda ostensiva mataram 52 pessoas nos últimos sete meses de
2019, e 35 no mesmo período de 2020, quando não usavam as câmeras. De
janeiro a julho de 2021, já com o equipamento instalado no colete,
gravando em vídeo e áudio suas nas atividades nas ruas, os policiais
ceifaram quatro vidas.
As
câmeras também protegem os PMs, inibindo ações que se revelariam
desnecessárias e potencialmente letais: apenas um morreu em serviço no
ano passado.
Um
dado importante demonstra que as câmeras não atrapalham o serviço da
polícia: a produtividade não caiu. Nos batalhões que usam o equipamento,
os flagrantes cresceram 41,4%, e as apreensões de armas de fogo subiram
12,9%.
O
sucesso do programa Olho Vivo, ao preservar a vida dos policiais e de
suspeitos abordados na rua, e no atendimento a denúncias de crime em
andamento, tem um indicador a mais: está sendo copiado por outros
estados. Acaba de ser implantado no Distrito Federal, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul.
* Deputado estadual
