Além de pesar no bolso dos caminhoneiros, o aumento mais recente no preço do diesel chegará mais uma vez na mesa do brasileiro afinal, subindo o custo do transporte, o preço do arroz, do feijão, do remédio, das ferramentas, das roupas, também sobe. Tudo sobe. Não tem jeito.
Os setores produtivos e os prestadores de serviço são penalizados, o poder de compra do trabalhador fica ainda menor e o orçamento doméstico cada vez mais encolhido.
E por mais que culpem os fatores externos, em outros países, como nos Estados Unidos por exemplo, a inflação não está subindo como no Brasil. A resposta para essa diferença é a carga tributária.
Nós temos que reduzir as alíquotas dos impostos. Não tem outro caminho. É inadmissível que o custo do diesel seja maior que o da gasolina e que tudo continue subindo.
O que defendo aqui é um debate sério, acompanhado de atitudes, porque quem lidera não é escolhido líder para encontrar justificativas para não fazer. Um líder tem que encontrar soluções e agir.
Como deputado estadual, com um pouco mais de um ano de mandato, meu empenho é para que o secretário estadual da Fazenda estude alternativas para viabilizar a redução do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do diesel.
Entendo que há amparo legal para essa iniciativa, ainda que exista o risco da chamada guerra fiscal, um fenômeno que se intensificou nos anos 90 caracterizado principalmente pela disputa entre os estados para atrair empresas.
O que defendo aqui é que busquemos uma solução conjunta para um problema comum a todos os estados, que não tem limites territoriais.
Pertinente lembrar a decisão recente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a forma como os estados aplicaram a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel, atendendo ao pedido do ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Se os representantes dos estados não sentarem à uma mesa séria de discussão para esse alinhamento qualquer projeção de controle inflacionário, recuperação econômica, geração de empregos e renda e crescimento ficará no campo da utopia.
Temos um país rico e com um potencial timidamente explorado, haja visto o exemplo recente que demos neste espaço sobre a dificuldade das startups encontrarem mão de obra. Mas nenhum avanço haverá sem cortar na própria carne.
JORNAL A CIDADE - 14 DE MAIO DE 2022
