DIESEL ABUSIVO

Além de pesar no bolso dos caminhoneiros, o aumento mais recente no preço do diesel chegará mais uma vez na mesa do brasileiro afinal, subindo o custo do transporte, o preço do arroz, do feijão, do remédio, das ferramentas, das roupas, também sobe. Tudo sobe. Não tem jeito.

Os setores produtivos e os prestadores de serviço são penalizados, o poder de compra do trabalhador fica ainda menor e o orçamento doméstico cada vez mais encolhido.

E por mais que culpem os fatores externos, em outros países, como nos Estados Unidos por exemplo, a inflação não está subindo como no Brasil. A resposta para essa diferença é a carga tributária. 

Nós temos que reduzir as alíquotas dos impostos. Não tem outro caminho. É inadmissível que o custo do diesel seja maior que o da gasolina e que tudo continue subindo.

O que defendo aqui é um debate sério, acompanhado de atitudes, porque quem lidera não é escolhido líder para encontrar justificativas para não fazer. Um líder tem que encontrar soluções e agir. 

Como deputado estadual, com um pouco mais de um ano de mandato, meu empenho é para que o secretário estadual da Fazenda estude alternativas para viabilizar a redução do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do diesel. 

Entendo que há amparo legal para essa iniciativa, ainda que exista o risco da chamada guerra fiscal, um fenômeno que se intensificou nos anos 90 caracterizado principalmente pela disputa entre os estados para atrair empresas. 

O que defendo aqui é que busquemos uma solução conjunta para um problema comum a todos os estados, que não tem limites territoriais. 

Pertinente lembrar a decisão recente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a forma como os estados aplicaram a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel, atendendo ao pedido do ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Se os representantes dos estados não sentarem à uma mesa séria de discussão para esse alinhamento qualquer projeção de controle inflacionário, recuperação econômica, geração de empregos e renda e crescimento ficará no campo da utopia.

Temos um país rico e com um potencial timidamente explorado, haja visto o exemplo recente que demos neste espaço sobre a dificuldade das startups encontrarem mão de obra. Mas nenhum avanço haverá sem cortar na própria carne.

JORNAL A CIDADE - 14 DE MAIO DE 2022

É PRECISO CORTAR NA PRÓPRIA CARNE

A disparada no preço dos combustíveis sacrifica desde o orçamento doméstico até a economia do ponto de vista macro, em seus mais variados índices preocupantes, entre eles a inflação acima dos dois dígitos – 10,38% nos últimos 12 meses. 

Ao lado e ligada também aos aumentos sucessivos nos valores dos alimentos, é um dos principais motivos de encolhimento do poder de compra das famílias, de encarecimento dos custos de produtos e serviços e consequentemente todo o efeito dominó que provoca, dificultando qualquer projeção mais otimista de saída desse ciclo e recuperação econômica.

O alerta sobre o impacto dos preços dos combustíveis já havia sido dado, mas somente agora, coincidentemente em ano eleitoral, o Senado parece debruçar com mais ênfase nesta discussão. E ainda assim, mesmo com quatro propostas apresentadas, a votação foi adiada na última quarta-feira.

A demora e a ausência de tomada de decisões por parte do governo contrastam com o avanço do calendário. Já estamos na segunda quinzena de fevereiro de 2022, amargamos os efeitos de mais de dois anos de pandemia e o setor produtivo desse país não suporta mais esperar. 

O bolso do trabalhador, o fluxo de caixa das empresas e a saúde financeira dos empreendedores estão no limite. Não há mais condições de ficar aguardando uma eventual redução nos preços do barril do petróleo no mercado internacional ou quedas expressivas do dólar que ajudem a reduzir os preços dos combustíveis nas bombas. 

É válida e necessária aprofundar toda a discussão de projetos e ideias, inclusive criação de fundos de estabilidade ou mudanças de parâmetros no cálculo dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobrás que tenham reflexos futuros, mas nada substitui a necessidade de o governo cortar na própria carne. É esse o debate sério e urgente que precisa ser feito, reduzindo, sem demagogia, os altos índices tributários que incidem sobre os preços, sem distinção, entre governos federal e estadual. A conta não pode ficar apenas para um ente federativo e muito menos para quem vai abastecer.

Qualquer discussão de preço que não encare a necessidade de revisão tributária é superficial.

JORNAL A CIDADE - 19 DE FEVEREIRO DE 2022

VITILIGO

Assumi meu mandato como deputado estadual há pouco mais de um ano e defendo várias causas na área da saúde, entre elas o vitiligo.

Conhecida normalmente por manchas no rosto e no braço, essa doença é causada pela diminuição ou pela ausência de “melanócitos”, que são as células responsáveis pela produção de melanina, que é o pigmento da nossa pele.

No meu caso, tudo começou com uma mancha na perna aos dez anos. Mas nunca quis falar sobre isso. Pelo contrário. Quando usava shorts tomava cuidado para a mancha não aparecer. Eu via outras pessoas com manchas no rosto, nos braços e pensava como seria a reação das pessoas comigo. 

Mas hoje, como deputado, vejo uma oportunidade de falar sobre isso, apoiar as pessoas que têm essa doença e incentivá-las a ter uma vida normal.

Também sinto o dever de alertar as pessoas que convivem com quem te vitiligo: combatam o preconceito. É preciso também discutir esse assunto com o setor empresarial para que essas pessoas não sofram nenhum tipo de prejuízo pessoal e profissional. 

Faço questão de dar meu testemunho: o vitiligo é ligado, segundo os médicos, ao estresse, pressões psicológicas, dramas pessoais. Ele pode manchar a pele, mas jamais a alma ou o caráter de alguém. No meu caso, essa doença me tornou mais forte para falar sobre ela. 

Agora, como deputado, me sinto no dever de promover e apoiar políticas públicas, propor leis, chamar a sociedade a participar dessa discussão, as prefeituras e todo o setor público a apoiar pesquisas para tratamento e cura.

Quero, através de um documento amplamente assinado pela população, propor ao Governo do Estado de São Paulo que todas as cidades tenham um ambulatório de doenças de pele especializado e que ofereça tratamento e apoio psicológico aos pacientes com vitiligo e com outras doenças de pele. Muitos desses pacientes são crianças. Então, nas escolas do Estado de São Paulo também é necessário se falar desse assunto, promovendo desde cedo o respeito e o combate ao preconceito. 

Se tiver interesse pela causa, é possível assinar esse documento através do link https://murilofelix.com.br/metform-form/vitiligo/

JORNAL A CIDADE - 8 DE MAIO DE 2022