Sempre deve se cuidar da saúde dos humanos, mas aqui vou abordar a saúde animal, mesmo porque há conexão entre a saúde do animal e a do homem. Conforme IBGE, as famílias brasileiras têm 74 milhões de animais domésticos entre cães e gatos, sendo que quase 45% das casas têm pelo menos um cão. Já em relação aos animais de rua, nas cidades brasileiras para cada sete habitantes há em média um animal abandonado (fonte: Organização Mundial da Saúde - OMS). Pela lógica, Limeira teria mais de 10.000; cabe ao Estado a proteção aos animais, como previsto no Art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal. O Decreto Lei nº 24645/34, que estabelecia medidas de proteção aos animais, foi revogado, mesmo assim o Tribunal já reconheceu que os municípios não podem se omitir em relação a esses animais e devem ter medidas de proteção.
Em Limeira, no governo Félix foi construído um novo canil, foram investidos mais de R$ 1 milhão na Zoonoses, comprou-se mais de 10.000 chips para reconhecimento de animais e foi criado o Departamento do Bem-Estar Animal (vinculado à Secretaria da Saúde e responsável pela proteção e saúde do animal), que tem como principais objetivos: (1) deixar o animal livre de fome e sede, (2) livre de desconforto, (3) de dor, (4) de doenças e (5), medo. Hoje o Bem-Estar Animal está vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, junto ao Centro de Controle de Zoonoses, que cuida da prevenção de doenças transmitidas entre animais e o homem, fazendo inspeções sanitárias, vacinações, etc.; o que é feito no governo hoje está errado por dois motivos:
1. Bem-Estar Animal e Zoonoses devem fazer parte da Secretaria de Saúde;
2. Bem-Estar Animal e Zoonoses têm funções diferentes, não devem ser um só departamento.
1. Bem-Estar Animal e Zoonoses devem fazer parte da Secretaria de Saúde;
2. Bem-Estar Animal e Zoonoses têm funções diferentes, não devem ser um só departamento.
A finalidade da Secretaria do Meio Ambiente é tratar de assuntos referentes a animais silvestres, fauna e flora municipal. Já a Secretaria da Saúde é responsável pela saúde das pessoas e da saúde e proteção dos animais domésticos e de abandono, como já reconhecido pela OMS. Hoje se tem desvio de função, Zoonoses e Bem-Estar Animal devem ser subordinados à Saúde; sendo que a Prefeitura tem que manter o Departamento de Bem-Estar Animal separado da Zoonoses, enquanto o primeiro cuida da saúde do animal, o segundo é responsável pela prevenção de doenças.
Além disso, Limeira precisa de um Hospital Veterinário que seja público, ligado ao Bem-Estar Animal. Há recursos da União destinados especificamente para isso. Funcionaria como um Pronto Atendimento Animal (com atendimentos imediatos, sem necessidade de se marcar consulta) e também como um Pronto Socorro Animal (para casos de urgência).
Esse hospital comporta áreas para cirurgias imediatas, exames, cardiologia; tem setores de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Patologia, Reprodução e Divisão de Enfermagem, ambulatórios para atendimento, diagnósticos por imagem, setor de necropsia e canis para internamento de animais de pequeno e médio porte. Atende aqueles que procuram a Prefeitura e pode ainda promover cursos de como cuidar do animal e de como fazer adestramento de animais.
Esse hospital comporta áreas para cirurgias imediatas, exames, cardiologia; tem setores de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Patologia, Reprodução e Divisão de Enfermagem, ambulatórios para atendimento, diagnósticos por imagem, setor de necropsia e canis para internamento de animais de pequeno e médio porte. Atende aqueles que procuram a Prefeitura e pode ainda promover cursos de como cuidar do animal e de como fazer adestramento de animais.
Para um atendimento eletivo, a Prefeitura deve fazer convênios com clínicas veterinárias particulares, isso para atendimento eletivo, preventivo, com consultas agendadas, cirurgias programadas, tratamento de doenças de pele, entre outros casos. Nesse sistema a população ganha e os médicos veterinários particulares também ganham.
O importante é ajudar o animal, seja ele doméstico ou de rua. Há associações e entidades em Limeira que tem feito um bom trabalho no auxílio a cães e gatos de rua, promovendo a conscientização das pessoas, a castração, doação, cursos, treinamentos, entre outros, como a ALPA (Associação Limeirense de Proteção aos Animais) e a AMVEL (Associação dos Médicos Veterinários de Limeira). Mas é preciso que a Prefeitura também auxilie e promova tanto o controle de epidemias quanto a melhora da saúde principalmente dos cães e gatos de Limeira.
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Veterinário atendendo animal no Hospital Veterinário Público de São Paulo-SP
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| Hospital Veterinário Público na Zona Leste, São Paulo-SP |
Referência:
G1 - Brasileiros têm 52mi de cães e 22mi de gatos, aponta IBGE
Jusbrasil - Brasil tem 30 mi de animais abandonados, estima OMS
Associação Limeirense de Proteção aos Animais - ALPA
Animais Tutelados pela ALPA
