quinta-feira, 14 de julho de 2016

HABITAÇÃO: QUEM PRECISA DE CASA PODE SER EMPREENDEDOR DO SEU PRÓPRIO IMÓVEL

No governo passado houve o cadastramento das famílias que não tinham casa. Depois disso 3 mil unidades foram criadas. Hoje a necessidade é de 10 mil. O que explica isso? Ocorre que hoje não há mais loteamentos populares e poucos empresários e loteadores compraram todas as áreas em volta de Limeira, o que faz com que os preços do metro quadrado sejam sempre altos. Limeira virou uma ilha de especulação.

Hoje o preço mais baixo de um terreno é mais de R$ 1.000,00 por mês e quase todos estão em condomínios fechados, onde a família tem que pagar IPTU mais caro e condomínio, o valor total com a prestação passa de 2.000 reais por mês. Para quem já paga aluguel, energia, água e IPTU onde mora, gastando quase 1.000 reias por mês, precisaria no total de 3.000 reais mensais com a compra de um lote. Quem tem R$ 3.000 por mês pra gastar com sua habitação não é pobre!

Nessa nova idéia a pessoa seria o EMPREENDEDOR DO SEU PRÓPRIO LOTE. A Prefeitura, em associação com os moradores, compra a área necessária, o morador paga o custo. A área deve ser em módulos, em regiões diferentes. A Prefeitura providencia a regularização do loteamento, cumprindo exigências municipais, estaduais e federais.

Quando começar a instalação de energia, asfalto, água, esgoto, o proprietário paga mensalmente a despesa. Não haverá lucro imobiliário, nem imposto ou taxa, por isso será bem mais barato. Os projetos das casas serão cedidos com propostas variadas para cada um escolher o desenho de seu imóvel, as casas não precisam ser todas iguais. Cada pessoa começará a construir com financiamento para o material de construção, seja em mutirão com a família ou contratando pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores, e outros, de Limeira mesmo, gerando emprego e movimentando lojas de materiais de construção da cidade, ao contrário dos grandes incorporadores que vêm de fora.

Como exemplo, num cálculo ilustrativo, em uma área que custasse 20 milhões de reais, onde seria possível aproximadamente empreender 4 mil lotes. Para cada família custaria em média R$ 5000,00; que poderia ser dividido em 36 prestações de até R$ 140,00. Assim, a família é dona. Iniciando a construção da infraestrutura ela volta a pagar o valor parcelado. Assim que puder tomar posse do lote, construirá a sua casa de acordo com suas posses, seguindo o projeto estabelecido. Logo, poderá sair do aluguel e investir para a sua casa.

As áreas não seriam todas juntas para que o desenvolvimento ocorresse de forma harmônica e com comércio, saúde, educação e segurança. Qualquer família poderá comprar desde que não tenha outro imóvel e seja residente em Limeira; quanto à renda, será flexível, basta comprovar que se trata de uma família popular. Cada um será o empreendedor do seu lote. Será seu próprio loteador e construirá sua casa. Sem favor de ninguém. O que existe hoje é um sistema retrógrado e medíocre.

O Programa Minha Casa, Minha Vida continuará também, mas ninguém terá que ficar esperando por um sorteio, pela sorte, ou pela indicação de um político. O único pré-requisito é ser morador de Limeira há mais de 5 anos e não possuir nenhum bem imóvel em nome de ninguém daquela unidade familiar.

Para resolver nosso problema habitacional tem que se garantir acesso a todos que precisam e essa é a melhor maneira, já que fica mais barato para quem adquire a casa e também para o poder público, que atua como associado. É mais inteligente, eficiente, sem burocracia, é mais justo. Não é difícil de fazer. E só não é feito porque contraria o interesse de alguns que ganham muito com a omissão do poder público e a necessidade das pessoas. NESSA IDÉIA ESSAS FAMÍLIAS NÃO SÃO MUTUÁRIOS, SÃO EMPREENDEDORES. Não vejo solução hoje para a habitação popular.



Foto Ilustrativa

segunda-feira, 4 de julho de 2016

HOSPITAL VETERINÁRIO: O ANIMAL TAMBÉM PRECISA DE SAÚDE

Sempre deve se cuidar da saúde dos humanos, mas aqui vou abordar a saúde animal, mesmo porque há conexão entre a saúde do animal e a do homem. Conforme IBGE, as famílias brasileiras têm 74 milhões de animais domésticos entre cães e gatos, sendo que quase 45% das casas têm pelo menos um cão. Já em relação aos animais de rua, nas cidades brasileiras para cada sete habitantes há em média um animal abandonado (fonte: Organização Mundial da Saúde - OMS). Pela lógica, Limeira teria mais de 10.000; cabe ao Estado a proteção aos animais, como previsto no Art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal. O Decreto Lei nº 24645/34, que estabelecia medidas de proteção aos animais, foi revogado, mesmo assim o Tribunal já reconheceu que os municípios não podem se omitir em relação a esses animais e devem ter medidas de proteção.

Em Limeira, no governo Félix foi construído um novo canil, foram investidos mais de R$ 1 milhão na Zoonoses, comprou-se mais de 10.000 chips para reconhecimento de animais e foi criado o Departamento do Bem-Estar Animal (vinculado à Secretaria da Saúde e responsável pela proteção e saúde do animal), que tem como principais objetivos: (1) deixar o animal livre de fome e sede, (2) livre de desconforto, (3) de dor, (4) de doenças e (5), medo. Hoje o Bem-Estar Animal está vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, junto ao Centro de Controle de Zoonoses, que cuida da prevenção de doenças transmitidas entre animais e o homem, fazendo inspeções sanitárias, vacinações, etc.; o que é feito no governo hoje está errado por dois motivos:

    1. Bem-Estar Animal e Zoonoses devem fazer parte da Secretaria de Saúde;

    2. Bem-Estar Animal e Zoonoses têm funções diferentes, não devem ser um só departamento.

A finalidade da Secretaria do Meio Ambiente é tratar de assuntos referentes a animais silvestres, fauna e flora municipal. Já a Secretaria da Saúde é responsável pela saúde das pessoas e da saúde e proteção dos animais domésticos e de abandono, como já reconhecido pela OMS. Hoje se tem desvio de função, Zoonoses e Bem-Estar Animal devem ser subordinados à Saúde; sendo que a Prefeitura tem que manter o Departamento de Bem-Estar Animal separado da Zoonoses, enquanto o primeiro cuida da saúde do animal, o segundo é responsável pela prevenção de doenças.

Além disso, Limeira precisa de um Hospital Veterinário que seja público, ligado ao Bem-Estar Animal. Há recursos da União destinados especificamente para isso. Funcionaria como um Pronto Atendimento Animal (com atendimentos imediatos, sem necessidade de se marcar consulta) e também como um Pronto Socorro Animal (para casos de urgência).

Esse hospital comporta áreas para cirurgias imediatas, exames, cardiologia; tem setores de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Patologia, Reprodução e Divisão de Enfermagem, ambulatórios para atendimento, diagnósticos por imagem, setor de necropsia e canis para internamento de animais de pequeno e médio porte. Atende aqueles que procuram a Prefeitura e pode ainda promover cursos de como cuidar do animal e de como fazer adestramento de animais.

Para um atendimento eletivo, a Prefeitura deve fazer convênios com clínicas veterinárias particulares, isso para atendimento eletivo, preventivo, com consultas agendadas, cirurgias programadas, tratamento de doenças de pele, entre outros casos. Nesse sistema a população ganha e os médicos veterinários particulares também ganham.

O importante é ajudar o animal, seja ele doméstico ou de rua. Há associações e entidades em Limeira que tem feito um bom trabalho no auxílio a cães e gatos de rua, promovendo a conscientização das pessoas, a castração, doação, cursos, treinamentos, entre outros, como a ALPA (Associação Limeirense de Proteção aos Animais) e a AMVEL (Associação dos Médicos Veterinários de Limeira). Mas é preciso que a Prefeitura também auxilie e promova tanto o controle de epidemias quanto a melhora da saúde principalmente dos cães e gatos de Limeira.


Veterinário atendendo animal no Hospital Veterinário Público de São Paulo-SP

Hospital Veterinário Público na Zona Leste, São Paulo-SP

Referência:
G1 - Brasileiros têm 52mi de cães e 22mi de gatos, aponta IBGE
Jusbrasil - Brasil tem 30 mi de animais abandonados, estima OMS
Associação Limeirense de Proteção aos Animais - ALPA
Animais Tutelados pela ALPA