RACISMO DISSIMULADO - O QUE É

No Brasil temos um racismo que não se vê. É um racismo velado. Há uma estatística que existe no consumo, nas relações, nos fornecedores e até mesmo com os consumidores: é o Racismo Dissimulado. O racismo não é escancarado, não é facilmente percebido. Assim, uma vítima de racismo pode ficar em dúvida do que fazer ou como reagir, ela deixa de ir à delegacia porque este racismo dissimulado, por mais que seja imoral, não é um crime. Veja o exemplo: uma pessoa, negra entra em um estabelecimento, existe até um vídeo uma moça chorando, contando o que aconteceu, ela entra no estabelecimento e é olhada com desprezo, viram as costas pra ela sem atendê-la, então chegam outras pessoas que não são negras e que começam a ser atendidas, ai ela vai embora e isso se repete no estabelecimento ao longo do dia. O outro caso, alguém negro entra em um mercado, um shopping e começa ser perseguido pelo o segurança, com os braços pra atrás olhando. Onde a pessoa pergunta: “- Algum problema”? E o segurança responde, só estou olhando, faz revistas seletivas só nas pessoas negras; outro caso, um garçom diz que o restaurante está ocupado para alguém negro, sendo que há mesa. Este é o racismo dissimulado que deve ser combatido.

FERNANDO CAPEZ E MURILO FELIX EM ENTREVISTA NA EDUCADORA LIMEIRA 19/11/2021

Entrevistador Caio: - Me permita eu completar Doutor e vou falar de uma opinião pessoal coisa que eu lamento muito a maneira de como estão sendo tratados seus colegas do Ministério Público, a maneira de como o Deltan Dallagnol tem cedi tratado e o Sérgio Moro, não é seu colega do Ministério Público, mas sim do Judiciário.

- O que tem sido feito com o Doutor Sérgio Moro,que tem sido um herói do povo Brasileiro, nos últimos tempos, pelo menos a mim, me constrange de uma forma tão absurda que deve constranger o Senhor, também? 

Fernando Capez: - Sim, eu sou um representante do Ministério Público, eu sou um formador de opiniões na minha instituição.

- A questão é o seguinte há 1° necessidade do Brasil sem a qual nós não vamos sair no atolera econômica e da trava do desenvolvimento que atrapalha há décadas. Falta ao Brasil, segurança jurídica que é um ponto fundamental, nós temos um judiciário entendido como todo o sistema de justiça, juízes promotores, advogados e servidores da justiça que cria muita instabilidade de interpretações de leis e mudanças judiciais a todos os momentos e eu já vou falar da Lava Jato.

- Mas passa em 1° lugar pela a estabilidade jurídica institucional de todo o País.

- Você não vai conseguir atrair investimentos externos, gerar empregos, desenvolvimento econômico, se em 1° lugar nós não criarmos esse tipo de uniformidade de interpretação. Hoje o incorporador ele vai lançar o empreendimento aqui no Brasil, ele vende todas as uniformidades e ai se descobre um vício na tramitação do Projeto na Câmara Municipal, 05 anos atrás e tudo vai por água baixa.

- Nós polemizamos e levamos 10 anos pra fazer o óbvio no 1° ano, então primeiro a Nane, começou com a situação no País, segurança jurídica.

Mariana: - O nosso presidente tira essa nossa segurança jurídica quando ele ataca o STF, ou não?

Fernando Capez: - Não da para comparar só uma pessoa eu acho que não podemos simplificar esse ponto.

- O Presidente da República, cria normas com o seu comportamento, mas a culpa é por todas as instituições, não da pra dizer que uma só das partes é responsável.

- Então a instabilidade estrutural, o País está vivendo em um período em que a honra alheia, não vale nada, as pessoa vão se atacando, se agridem no sentido em que não respeitam e a legislação é leniente na tutela da honra alheia. Nós precisamos de uma reforma administrativa urgente.

- O Estado gasta muito e produz e oferece pouco.

- Uma reforma administrativa limitando estragos de gastos, dinheiros públicos sendo desperdiçados, obras que muitas vezes não são planejadas, despesas que não são destinadas as suas prioridades.

- Uma reforma política, urgente eleitoral. Uma pessoa muda o voto distrital, com fundamentos. Eu quando fui Deputado, sou candidato temático tenho o voto inteiro distrital que facilita a fiscalização e diminui os gastos.

- Tem muitas coisas que devem ser discutidas e o combate a corrupção.

- Eu trabalhei na Promotoria do Patrimônio Público, nós trouxemos em varias condenações 20 bilhões de reais, é necessária agora que o Ministério Público precisa ter uma estratégia de combate à corrupção, eles necessitam ter uma doutrina institucionais de atuação.

- Oque tem atrapalhado são que muitas vezes surgem iniciativas individuais contratantes com as outras que vão contra uma orientação técnica. O Ministério Público tem que atuar de forma indivisível, como a doutrina única.

- Por que a Policia Federal tem atingidos resultados, ela atua institucionalmente. E o Ministério Público nosso grande patrimônio, liberdade de convicção.

- O Sérgio Moro, é uma pessoa correta, honesta fez um trabalho corajoso, se formou pelo o Ministério Público. Mas em um determinado momento foi perdendo foco, nós começamos fazendo investigação da Petrobrás a compra da usina, Platina no Texas, com o valor que não foi justificado até hoje os gastos nas compras das sondas, são pagamentos de propinas e começou uma ótima investigação dai se desdobrou. Os empréstimos feitos pelo o BNDS

- Tinham que verificar os investimentos feitos em Angola, Cuba, más com estratégias seguindo todo o ritual, passo a passo. 

- Começou virar o órgão de investigação do mundo e do universo e ai começou em um determinado momento a desdobrar para fazer campanha política de caixa 02 e dali começou a ser visto como um projeto político e quando começou ser visto como um projeto político ou a de auto promocional ele começou a perder o apoio da população.

- Então a ação do Ministério Público é uma instituição do que o mais importante do País é ela que provoca, provocou a revolução dos costumes administrativos no País.

- Eu tenho orgulho e tudo que eu tenho eu devo o Ministério Público, eu tenho orgulho de todos os meus colegas do trabalho que nós fazemos. 

- Mas é muito importante quando você vai focar em entrar com uma ação de improbidade, se vai botar 100 réus na ação ela não vai chegar à fase de instrução. Você precisa fazer um contraditório antes da ação, pra evitar que você peça coisas desnecessárias, você vai perder. É preciso que tenha responsabilidade em oferecer uma ação penal, ela tem que ter elementos, justa causa.

- Eu fui prejudicado por molecagem em uma investigação, eu cheguei ser acusado no processo, e eu cheguei ser acusado o Supremo Tribunal Federal trancou o processo, e eu vou até o fim, por tudo ou nada. Se eu errei tenho que ser punido e quem errou também.

- E sabe por que o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou o processo? Porque o Promotor falsificou os depoimentos e coagiu. Estar aberto o processo se endereçou a delegacia de polícia, para fabricar a versão capaz de incriminar o Procurador de Justiça, Dr. Capez, está escrito no parecer do corregedor Nacional, aprovado por unanimidade.

Entrevistador Caio: Porque esses tipos de coisas acontecem Doutor?

Fernando Capez: - Porque é necessário ter uma doutrina institucional, faça o Promotor que é um Servidor Público, é um agente o mais importante da sociedade seja o mais contaminado por uma vaidade institucional e ai começa a embaralhar toda a investigação.  

Entrevistador Caio: - O Ministério Público tem quer ser mais direto?

Fernando Capez: - Ele tem que ser mais discreto institucionalmente e ao agir institucionalmente ele tem que produzir acusações técnicas da denúncia, descrição capazes de levar ao um bom termo.

- Não adianta você fazer uma denúncia escandalosa, mas com uma narrativa fraca com substrato probatório ruim, vai começar tirar certidões de todos os casos que saírem de todos os casos escandalosos na imprensa e você vai ver uma final o transito julgado não tem condenação.

- O compromisso tem que ser o compromisso técnico 

Entrevistador Caio: - No caso o M.P um órgão que investiga com a imprensa não faz bem para a transparência do processo?

Fernando Capez: - Faz bem, eu não posso falar porque eu fui um dos pioneiros na aliança do Ministério Público com a imprensa.

- Eu inclusive na época, como Promotor não poderia dar entrevista, porque o corregedor instaurava procedimento.

- Eu fui contra isso. Eu dava entrevista respondia processos na corregedoria, essa aliança, Ministério Público com imprensa, foi com quem deu a força para o M.P começassem a multar os costumes da Administração Pública, para que se afirmasse o combate do crime organizado, as organizações criminosas, tudo isso é muito importante e um precisa do outro, e a sociedade precisa dos dois Só unidos. Mas tudo aquilo do que te dá muito poder e a imprensa da muito poder exige também por sua parte responsabilidade.

- É preciso que você tenha aquela noção do grande poder, então eu posso dar uma multa de dez milhões de reais em uma empresa indo pra o PROCON e chegar a uma empresa e dizer não compra dessa empresa porque ela é uma empresa ruim é um poder grande.

- Se eu não usar esse poder com responsabilidades eu vou criar um grande prejuízo à empresa.

- Então todo aquele que tem poder, tende a abusar do poder se não tiver controle, onde já dizia o Montesquieu.

- Então eu acho que a lava jato é um divisor de águas, o brasileiro não aceita mais a corrupção esse recado foi dado e iniciou uma investigação importante também acabou com aquela ideia que somente as pessoa de uma vulnerabilidade social que vão para a cadeia, mas ao mesmo tempo não é bonito aplaudir rindo que político estar indo pra cadeia sendo que você vai descuidar da coisa mais importante que é uma descrição técnica do fato da denúncia, não pode ter uma coisa a mais se quer.

- É importante muitas vezes é um fato jornalístico, mas não tem eu não vou dizer e vou escrever aquilo que vai responder provas novas nos autos na ação de improbidade administrativa, o compromisso primeiro é com a eficiência e isso como Promotor eu sempre fiz.

- Na 1° e 2° instância eu cometi há máfia do lixo, torcida organizada, violência, entrava de leão e saia de leão, fazia as situações que acontecem no Ministério Público.

Entrevistador Caio:- No caso a pessoa entrar como leão e sair como gatinho?

Fernando Capez: - Infelizmente eu tenho visto isso e não tem sido raro.

- O inquérito funciona como agente de fake Newsdifama a pessoa e quando você vai ver não teve elementos. Por isso veio à lei de abuso e autoridade.

- Eu tenho uma certa preocupação que quando virei deputado em 2006 porque os Promotores pediram que eu saísse como candidato. Porque que entra após a Constituição federal de 1988, não pode ser mais candidato.

Entrevistador Caio: - Foi um dilema ético para o Senhor?

Fernando Capez: - Não! Eles falaram Capez nós precisamos de gente para nos defender e enquanto estive na Assembleia Legislativa, fui Presidente da Assembleia eu aprovei um projeto que permite ao Ministério Público, receber o porcentual das custas. Isso garantiu a independência financeira do Ministério Público, para que o Procurador Geral não precise de pires na mão ao Governador eu impedi um projeto de emenda inconstitucional, que queria criar um foro por prerrogativa para causa de lei de improbidade administrativa.

- Eu combati a PEC que queria tirar o poder investigativo do Ministério Público

- Ao lado da entidade do Ministério Público, que a instituição a qual eu devo tudo e pra o meu discurso de posse eu dizia: “M.P, minha pátria é minha paixão” então eu tenho essa empolgação, que sabe que eu sou um formador de opinião, quando digo isso eu digo com carinho, com amor a instituição. O que eu não quero e que tenha retrocesso em tudo do que nós conquistamos.

- Tudo oque a nossa geração, levantou a instituição do Ministério público não posso ser perdida em operações abusivas, mas é claro que a reação que está sendo feita contra o Sérgio Moro, contra os Procuradores, da lava jato, também é uma ação muito intensa e é preciso ter equilíbrio, no bem estar servindo estavam trabalhando combatendo a corrupção e isso é muito importante, necessária de ter equilíbrio em tudo e verificar a aquilo que é excessivo e exclui-lo.

- A lavo jato tem muitos mais méritos, muitos mais acertos, do que desacertos e acho que seus integrantes não merecem qualquer tipo de tratamento, que não seja um tratamento de reconhecimento, como que fizeram.

Entrevistador Caio: - Eu fico imaginando que um dia na sua vida, o Senhor Deve ter descoberto sua capacidade de se indignar. E talvez o Senhor Tenha uma lembrança, da infância, juventude ou talvez estendendo da própria família. Quando é que foi essa sua descoberta? Quando é que o SenhorPercebeu que se indignava, facilmente a maioria das pessoas contra as coisas que não caminhavam bem?

Fernando Capez: - Olha eu acho que ela vai acontecendo naturalmente, eu fui uma criança tímida, estudante tímido.

- Descobri empolgado com a atuação do Promotor no Tribunal do Júri, eu falei eu vou entrar no Ministério Público. Eu gosto o Promotor no Tribunal do Júri defendendo a sociedade, aplacando a dor da família, lutando levando justiça, por homicídio em fim.

- Entrei e logo, percebi que aso poucos agente vai querendo transformar as coisas. 

- Eu fui Promotor de Justiça na comarca de Descalvado, em 1989. Eu cheguei lá na mesma semana teve dois assaltos à mão armada, e com quadrilhas que vinham de fora, uma a Banespa e o Banco do Brasil.

- Eu organizei a Policia Militar.

Entrevistador Caio: O Banespa era que os políticos roubavam? 

Fernando Capez: - Então começou ser privatizados e mais.

- Então nós fizemos comandos nas entradas e saídas das Cidades, eu fazia uma coisa que era estranha que convenci os pais dos meninos que a noite estava praticando crimes, falei olha vamos ter que trabalhar juntos vou assegurar vagas pra eles na escola. A escola não queria eu obriguei, eu corrigi a prova dos meninos lá na Promotoria.

- Eu ajudava mais em compensação os pais permitiam que eu tocasse a campainha de madrugada nas casas deles, perguntando eles estão ai? Ok posso ver? Claro Doutor, entre aqui.

- Então nós criamos uma ação familiar e tanto que um que era não irei falar o nome dele, faz 25 anos ele praticava furtos anoite, quando eu fui embora a noite ele me abraçou e aquilo me emocionou, ele foi ao gabinete da Promotoria e me abraçou ele era pequeninho colocou a cabeça no meu peito e eu ia acasa dele a noite pra saber se ele estava ou não.

- Falta no mundo talvez, no mundo, no País é iniciativa você não pode ver um problema e ficar quieto.

- Quando eu entrei lá PROCON eu falei não dá pra ficar quieto aqui tem gente reclamando, tem que ter um meio fácil para ele reclamar tem mil processos pra resolver, chama o fornecedor aqui, entra em contato com ele.

- Então nós precisamos nesse País de pragmatismo de ações, menos discursos, menos ideologias, e mais ação prática. 

- Nós precisamos de mais desenvolvimento econômico nós temos que bater sim várias ações ligadas as coisas, principalmente em que o País atravessa uma fase de preconceito, de ódio contra as minorias e ataques isso tem que ser bem cristalizados, nós não podemos esquecer a qualidade técnica do ensino, transmitir estudos científicos, qualidade na sala de aula, então tudo isso é importante.

- Eu não me julgo, melhor do que ninguém pelo o contrario, tem ninguém perfeito ninguém é melhor do que ninguém, mas eu tenho essa capacidade de dizer o que eu acho certo ou errado. E não tolero injustiça e quando eu fui vítima de injustiça e avisei minha família, isso aqui naturalmente é uma distorção politica, que deveria ser técnica, mas fica firme, nós vamos vencer o jogo e hoje, graças a deus eu tenho uma ampla respeitabilidade, mas ao mesmo tempo foi bom, porque eu conheci sobre dois aspectos como eu digo não justiceiro, alguém que faz justiça e alguém que é vítima de injustiça.

- É preciso então ter esse equilíbrio todo aquele que obtém poder deve todos os dias olhar dentro de si e falar até que limite meu poder não vai ferir a honra, dignidade, de destruir a vida de alguma pessoa.

- Até que ponto a minha omissão não vai permitir que um culpado ou corrupto fique impune é esse equilíbrio tem se buscar.

Entrevistador Caio: - Pois não Deputado?

Murilo Félix: - O complemento que eu queria fazer, Capez também, Caio é o seguinte o que eu vejo também eu queria saber sua opinião Capez se de certas atitudes, Caio existem também a repercussão não só midiática, mais existem também o prejuízo para a sociedade também. Porque nós temos que pensar sempre no equilíbrio econômico, tem certas atitudes na parte acusatória, muitas vezes que causam um prejuízo, não só pra quem está sendo investigado. Ele pode estar sendo investigado de forma de uma injustiça, mas também existe a repercussão na Sociedade, às vezes um efeito midiático muito grande prejudica a Sociedade, prejudica um Estado e um País, então eu vejo, eu converso bastante com o Procurador Geral, o Doutor Sahubi. Hoje eu por ser Deputado, já conversei com vários Desembargadores do STJ.

- Respeito muito o Ministério Público, tenho um apreço muito grande pela a instituição do Ministério Público, que é fundamental para que nós tenhamos a democracia no País e que a nossa democracia seja sólida, mas ai aquela questão a distância entre o remédio e a droga é a dosagem. Então a preocupação que eu sempre tenho eu falo isso na Assembleia, com Promotores e Procuradores. E falo isso com o Capez também, sobre a repercussão de como será feitas de certas atitudes.

- Porque existem situações que causam prejuízos a Sociedade e um prejuízo, Capez que muitas vezes é irreversível, às vezes depois de 5, 10 e 15 anos agente descobre que aquilo não precisa aquilo ter sido feito daquela forma, ou aquela pessoa era inocente ou o tom daquele tipo de acusação foi prejudicial, não só pela aquela pessoa, mais pra todo entorno para a sociedade, então acho que a fala do Capez foi muito correta.

- Reitero aqui meu respeito a todas as instituições de justiça, quanto ao Ministério Público, que sempre me receberam muito bem, inclusive depois que sumi como Deputado, já levei algumas denúncias feitas e que já acompanhei o Ministério Público de Limeira vem fazendo, no Estado de São Paulo é uma referência pro País o trabalho que é feito aqui no Estado de São Paulo.

- Mas cabe eu ressaltar aqui, uma vez eu vi uma sentença, alias uma petição, Capez de um Procurador Federal. Então o M.P Federal fez um pedido na petição, ele disse o seguinte “eu vi o trabalho que o meu colega fez e aminha preocupação foi à repercussão que ele gerou e o prejuízo que ele gerou em prejuízo que ele gerou naquela atitude dele que depois de 5, 6 anos depois, foi comprovada ser errada”.

- Então é isso. A distância entre o remédio e a droga é a dosagem. Eu queria saber a sua opinião em relação a isso, Capez?

Fernando Capez: - Já dizia São Tomás de Aquino, que a virtude está no equilíbrio.

- Um Promotor de Justiça ser cessível, ele corre o risco de ser omisso e ineficiente na coisa de sua função que é combater a corrupção e combater a criminalidade.

- O Promotor que vai além daquilo que a legalidade que lhe permite, ele praticou o abuso, então é a linha teme entre o abuso e a omissão, porque o abuso de autoridade ele é o principal aliado da corrupção.

- Por que o abuso de autoridade ele lava a anulação de todo o processo. O abuso de autoridade leva a fixação da investigação em pessoas e não em fatos e ai você deixa muitas vezes outros autoresimportantes impunes. E isso não pode acontecer, a investigação de que ser técnica, tem que ser impessoal.

- E eu sou membro do Ministério Público, defendo a minha instituição e os meus colegas com unhas e garras. Falar de colega meu, não deixo falar, estou sempre do lado apoiando a minha instituição, mais em defesa dela que eu venho dizendo e conversando com os Procuradores Gerais. E necessária através das escolas do Ministério Público o estabelecimento com uma estratégia, uma doutrina institucional em pessoal, não tenhamos heróis salvadores da Pátria, mais instituições fortes que respeitam a lei e a justiça.

Mariana Antonella: - Doutor eu tenho uma pergunta gostaria de saber se o Senhor Defende a prisão em 2° instância?

Fernando Capez: - Eu defendo uma revisão constitucional, que permita a prisão em 2° instância e pode ser feita através de uma consulta plebiscitária, porque um poder constituinte original seria muito difícil no panorama atual o Art. 5° inciso 57 da Constituição Federal só estabelece o princípio de Estado de Inocência, então nós precisamos sim, é possível a prisão antes do trânsito em julgado, é plenamente possível, ninguém é obrigado a guardar o término do processo, então prender uma pessoa perigosa ou que está criando problemas, más já são clara, antes do Trânsito em Julgado, até que a coordenação transite em julgado é possível à condenação de qualquer acusado para a garantia da ordem pública, para evitar que solto ele continua cometendo crimes.

- Para garantia da ordem econômica, para evitar que solte ele continua lapidando o patrimônio público ou praticando outros delitos da população, para a proteção do processo, que estiver coagindo testemunhas, comprando testemunhas, instruindo documentos, falsificando provas, para evitar fugas.

- Para assegurar a aplicação da lei penal, são os requisitos da prisão preventiva, no que diz o art. 312, é o chamado “periculum libertatis”, demonstrado o periculum libertatis, demostrado que o perigo da pessoa solta, colocar em risco os fins do processo, ela pode ser presa a qualquer momento da investigação da 1° instância ou da 2° instância, não havendo esse periculum libertatis a Constituição tem se aguardar serenamente naquele o trânsito em julgado.