O QUE É PRECISO NA SEGURANÇA EM LIMEIRA

A Secretaria de Segurança Pública de Limeira havia comprado os Kits Roni, era o que eles tinham para dizer que algo foi feito nos últimos anos. Em 2018 foi aberto uma CPI depois que o Sindiguarda fez uma denúncia de que as compras haviam sido feitas de forma ilegal.

A situação continua a mesma, em relação à segurança de Limeira, o sentimento que continua e se espalha é de insegurança. 

Temos baixo número de profissionais da segurança que estão nas ruas, a cada ano mais e mais se aposentam ou se afastam por motivos particulares e a prefeitura não faz o chamamento para mais guardas. Todo comerciante, residência, empresas, condomínios, tem que gastar muito dinheiro com sistemas, seguros, e ainda não se vive despreocupado. Segurança é obrigação do poder público, a prefeitura tem que investir, a cidade com mais segurança atrai mais investimentos e gera reflexos na economia e qualidade de vida.

Falta vontade, essa é a verdade. Já venho dizendo que temos que pensar a Limeira daqui pra frente, por isso escrevi aqui o que acho necessário que a Prefeitura faça o quanto antes:

1- Plano Contra Furto de Veículos, com a ampliação da MURALHA DIGITAL para isso tem que se aumentar o número de câmeras e auxiliar na capacitação dos Guardas, tendo-os averiguando e monitorando áreas que esses incidentes podem acontecer durante 24 horas por dia, além de todas as saídas de Limeira, sempre com trabalho integrado junto à polícia civil e militar;

2- Mais Policia nas Ruas Pagando Bonificações por Produção Como Tem Feito o Governo do Estado, isso para guardas municipais e polícia, por mais que parte seja concursado do Estado, a prefeitura pode pagá-los com um valor adicional a título de bonificação, valorizando ainda mais o trabalho que eles fazem à cidade, é uma forma de estimular seus trabalhos na busca por resultados, seriam prêmios para equipes que fizerem um grande serviço no mês, como por exemplo a Equipe que mais fizer flagrantes, entre outros;

3- Monitoramento por Câmeras: a prefeitura ainda nesse ano deveria dobrar o número de câmeras e consertar, dar manutenção às que estão sem funcionar;

4- Melhor Estrutura Para a Polícia Civil em Parceria com a Prefeitura: A polícia Civil é a inteligência, a administração e investigação contra a criminalidade; precisam de mais equipamentos e trabalho integrado para a solução mais correta e rápida, são excelentes policiais e precisam de suporte;

5- Voltar o Plantão Escolar: Com a guarda municipal nas escolas, fica mais difícil a venda de drogas para crianças e adolescentes, além de o guarda dar suporte ao avistar casos necessários em que o Conselho Tutelar e a Assistente social podem ser chamados;

6- Combater de Fato o Tráfico de Drogas: Com trabalho integrado com investigadores da polícia civil, guardas municipais, polícia militas e secretaria de segurança pública, comprando melhores armamentos, melhores equipamentos para investigação, aumentando o investimento no esporte durante a adolescência, isso em massa com pessoas entre 12 e 18 anos, usando escolas, centros comunitários, faculdades, parques, pistas de atletismo, a própria guarda municipal por ajudá-los dando suporte e monitoramento dessas áreas e auxílio junto aos adolescentes;

7- Pagar a Licença Prêmio ao Guarda Municipal, que é direito do servidor;

8- Criação do Estatuto do Vigilante: aumentando os direitos a esses servidores que constantemente sofrem riscos durante o seu trabalho e o monitoramento;

9- Patrulhamento Rural nas Principais Áreas Rurais: quem mora nos Pires, Parronchi, Pinhal (seja próximo à Igreja Santa Vitória ou ao Centro Rural), Loiolas, Saíra e outros precisam estar mais próximos dos guardas municipais ambientais. Se algo acontece, o tempo de resgate ou de atendimento é sempre prejudicado pela distância, algo precisa ser feito rápido;

10- Frota Mista Entre Veículos Alugados e Carros Comprados: o aluguel de veículos facilita o trabalho dos servidores da segurança, mas a frota mista traz estabilidade. Além disso, os contratos de alugueis devem ser respeitados, se há algum dano a um veículo da guarda que seja alugado, este deve imediatamente ser substituído ou consertado;

11- Valorizar a ROMU, que agora está sendo padronizada em todo o Estado;

12- Criação do Gabinete de Captação de Recursos: com pessoal capacitado para buscar recursos do governo federal, estadual, além de requerer emendas à deputados estaduais e federais;

13- Construir um Stand de Tiro para treino da GCM e de todos da segurança pública;

14- Criação do Centro de Formação de Profissionais da Segurança, seria uma Academia da Guarda Municipal;

15- Apoiar Vigilantes Para Aderi-los à GCM: são 28 servidores hoje, a prefeitura precisa torna-los parte da GCM, sendo que, caso não seja possível, deve então fornecer a eles armas não letais, como a Sparks ou a Taser. Há inclusive uma diretriz do Ministério da Justiça orientando como adequá-los, isso está exposto no "livro azul", fornecido pelo próprio Ministério, página 52, art. 6º;

16- Concurso Interno Para Definir os Cargos e as Funções da GCM: seria a promoção interna dentro da guarda municipal, comandante e sub-comandantes, inspetores e sub-inspetores seriam guardas municipais de carreira. O ESTATUTO criou a hierarquia dentro da guarda, mas deve ser seguido e o guarda, respeitado;

17- Aumentar o Efetivo da Guarda Municipal: abrindo concurso e chamamento público, isso deve ser feito de forma urgente, ainda nesse ano se possível. Hoje a guarda não possui sequer 250 profissionais em atuação;

18- Reaproveitar o Micro-Ônibus 721: colocá-lo de fato em operação com todos os equipamentos que ele possui. São mais de 8 câmeras e outros equipamentos de segurança que podem ajudar o trabalho dos profissionais da segurança;

19- APLICAR DE FATO O ESTATUTO DA GUARDA: sua aprovação foi um grande avanço, mas os últimos governos não o colocaram em prática, deixando de repassar diversos benefícios que os guardas merecem e aguardam por isso;

20- Aplicar a Folga Prevista em Lei aos Guardas Municipais (a "Folga Gorda"): o RET (Regime Especial de Trabalho) foi uma inovação à época, os guardas deixaram de receber hora extra e o salário base foi aumentado, é necessário agora que eles recebam a folga (chamado por alguns de "folga gorda") a cada 15 dias ou mais como está descrita no Estatuto da Guarda;

21- Reajustar Salários Para Guardas Municipais e Vigilantes de Forma Digna;

22- Fazer Convênio com Faculdades e Instituições Educacionais Para Darem Desconto de 50% em Cursos Para Guardas que Desejam se Capacitar Ainda Mais: isso ocorre em Piracicaba, faz-se um convênio com as faculdades para que o guarda municipal tenha 50% de desconto em cursos na faculdade para sua capacitação na área em que se atua. Além da GCM, esse programa poderia se estender a todos da segurança pública, assim, vigilantes, policiais militares, policiais civis também poderão se capacitar cada vez mais com custo mais baixo;

23- Secretário da Segurança Pública Precisa Entender que a Guarda Municipal, Assim Como Todos Na Área de Segurança Pública Municipal Devem ser Mais Técnicos e Menos Políticos, por isso em outras cidades o próprio secretário não tem autonomia perante a Guarda Municipal, que possui seu próprio comandante com seus devidos poderes, TEMOS QUE REDUZIR O PODER POLÍTICO NA GUARDA;

24- Compra de Novos Equipamentos Com urgência: como  a Glock 5º geração (parar com uso da 38), coletes em parte modelo A-II, itens básicos como botas e acessórios. A prefeitura pode fazer um convênio com o fabricante de armas para que ele dê desconto na venda direta para o guarda municipal, ele pode comprar a arma e pagá-la parceladamente com desconto direto da folha de pagamento, como faz o governo do Estado;

25- Guardas e Policiais Devem Fazer Treinamento Prático Real Custeado pela Prefeitura, isso tem que ser feito em 2 e 2 anos, é lei e não está sendo seguido.

26- Integração Entre Todos da Segurança Pública: guardas municipais, polícia militar, polícia civil e vigilantes;

27- Auxílio à Habitação Para os GCM: com um projeto para que eles comprem terreno e construam suas casas, ambos à preço de custo;

28- Trabalhar Para Trazer uma Vara da Infância e Juventude à Limeira;

29- Combater Ainda Mais a Violência Contra a Mulher trabalhando no sentido de disponibilizar uma assistente social e uma psicóloga para atender as mulheres vítimas de violência;

30- Oferecer as Condições Necessárias Para que Limeira Tenha uma CPJ (Central de Polícia Judiciária), como é feito em Araras e Americana, juntando todos os distritos em um só local (com exceção dos especializados), similar à unificação que se faz no Fórum Judiciário. Isso facilita muito o trabalho de toda a segurança pública, aproveitando melhor todos da segurança em um mesmo prédio.

Para que a Prefeitura tenha um modelo eficiente de segurança, os guardas e policiais devem estar motivados, sendo remunerados de maneira justa. O governo Félix criou o Estatuto da Guarda Municipal e o Instituto Municipal da Previdência, foi um começo. Há novas demandas, o importante é ter em mente não um governo de teoria, mas de prática e realização.

Murilo Félix

murilofelix@gvmail.br

Administrador de Empresas pela FGV-SP

Política e Investimentos em Países Emergentes em Harvard, EUA

Administração Financeira e Marketing pela HEC Montréal, Canadá

Empresário e Produtor de Plantas em Limeira e região